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Presidente Lula no lançamento da Política
Nacional de Saúde Bucal, em Sobral (CE)
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No
dia 17 de março, o presidente do Conselho Federal de Odontologia,
Miguel Nobre, acompanhou o que há muitos anos a classe odontológica
esperava: a implementação de um programa nacional exclusivo para a
saúde bucal da população brasileira. Lançado em Sobral, no Ceará, pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Humberto
Costa, o Brasil Sorridente é o primeiro programa criado pelo governo
federal voltado para o setor e envolve um investimento de R$1,3 bilhão
até o fim de 2006.
Desenvolvido com base no Plano Nacional de Amostragem – levantamento
epidemiológico iniciado há três anos pelo Ministério da Saúde que
contou com a parceria do CFO –, o programa foi saudado pelo comando do
Conselho, que, em nome das entidades nacionais da profissão, entregou
durante o encontro uma placa alusiva ao fato para o presidente Lula.
Os dados do levantamento, que realizou 108.921 exames em 250
municípios, comprovaram a necessidade de uma política específica para
a área.
De acordo com a pesquisa, considerada a maior já realizada em saúde
bucal no Brasil, 45% da população não têm acesso à escova de dente,
menos de 22% dos adultos têm gengiva sadia e 3 a cada 4 brasileiros
que chegam à terceira idade não possuem nenhum dente funcional.
Metas e investimentos
O
lançamento do Brasil Sorridente ocorreu durante a inauguração de um
centro odontológico de referência em Sobral, onde 80% da população
terá cobertura odontológica, enquanto na capital, Fortaleza, a
cobertura é de apenas 14%. Outros 354 centros serão construídos em
municípios estratégicos além de mais 559 consultórios populares de
acordo com o plano de metas oficializado pelo presidente Lula e o
ministro da Saúde.
Com consultórios e laboratórios de prótese dentária, todos os centros
terão profissionais qualificados não só para o atendimento como também
para confeccionar próteses de qualidade, uma vez que mal feitas ou mal
adaptadas elas podem causar sérias doenças na boca, incluindo o
câncer. Estimativas baseadas no levantamento epidemiológico indicam
que hoje existem cerca de 8 milhões de brasileiros com mais de 30 anos
que precisam usar prótese dentária. É gente que perdeu todos os dentes
e que espera pela reabilitação oral para continuar levando uma vida
normal com próteses nas arcadas dentárias. Só para a construção destes
centros e consultórios serão destinados R$500 milhões.
A meta do Brasil Sorridente é atender pelo menos 45% destas pessoas
até o fim de 2006 e, até lá, a previsão de gastos do Programa é de R$
1,3 bilhão. Isso significa que a verba para o custeio das ações em
saúde bucal crescerá quase sete vezes, passando de R$84,5 milhões em
2003 para R$553,2 milhões em 2006. Deste valor, R$ 400 milhões serão
destinados à distribuição de kits com escova e creme dental para
estudantes da rede pública e à aplicação tópica de flúor por
profissionais, prevenindo a incidência de cáries. Só este ano, 500 mil
estudantes da rede pública receberão seus primeiros kits.
“
Esse investimento não tem precedente na história do Ministério da
Saúde. Ele prevê, além da expansão dos serviços atualmente oferecidos,
uma reorientação completa do modelo assistencial”, afirma Gilberto
Pucca, coordenador nacional de Saúde Bucal.
PSF e mercado de
trabalho
Além
da construção dos centros de referência, onde a população terá acesso
a atendimento especializado, periodontia, cirurgias odontológicas,
tratamentos de lesões bucais, endodontia e ortodontia, as ações em
saúde bucal serão reforçadas pelas equipes do Programa Saúde da
Família. Para isso, o governo aumentou em 85% o repasse de verba para
o custeio das equipes de saúde bucal, que passou de R$5,2 milhões em
janeiro de 2003 para R$9,6 milhões em janeiro de 2004.
Os incentivos anuais repassados para uma equipe de modalidade I
(formada por CD e ACD) passaram de R$ 13 mil para R$ 20,4 mil
(reajuste de 57%). Já as equipes do tipo II (compostas por CD, ACD e
THD) agora recebem R$ 26,4 mil por ano, contra os R$ 16 mil repassados
anteriormente (65% de reajuste).
Com este aumento da verba, serão favorecidas as compras de produtos e
equipamentos odontológicos e, especialmente, de materiais usados para
a confecção de próteses. Além disso, o investimento destinado à
implantação de novas equipes de saúde bucal passou de R$5 mil para R$6
mil. Esses incentivos permitirão a criação de dez mil novas equipes
até 2006. Hoje, existem seis mil equipes implantadas e a meta é chegar
a nove mil em 2004, 12 mil em 2005 e 16 mil em 2006.
Apesar de tantos investimentos, há quem ainda questione o avanço do
PSF. É o caso de deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), que deixou
isto bem claro ao comentar o assunto para o Jornal do CFO. “Acho que o
governo tem enganado a nós cirurgiões-dentistas, está na conversa, no
papel e não está na ação. O governo precisa colocar isso como uma ação
mais efetiva e mais clara”, afirma o deputado que é integrante da base
aliada do governo.
Se concretizadas, no entanto, a implantação dos centros e a expansão
do número de Equipes de Saúde Bucal gerará 25 mil empregos diretos –
para Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares de Consultório Dentário,
Técnicos em Higiene Dental e Técnicos em Prótese Dentária.
Miguel Nobre aplaude a iniciativa do governo. “Nunca houve um programa
específico para atender a saúde bucal da população e, como disse o
presidente Lula em seu pronunciamento, problemas dentários sempre
foram vistos como doença de pobre”, avaliou o presidente do CFO. “O
programa demonstra o compromisso assumido com a categoria pelo
presidente Lula quando tomou posse, de que daria ênfase à saúde bucal.
Nunca houve tanta verba e tanta disposição nesse sentido”, completou.
Distribuição de
dentaduras
Demonstrando
preocupação com a dignidade dos desdentados brasileiros, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no início de abril, durante o
programa “Café com o presidente”, que distribuirá dentaduras para os
brasileiros desdentados. “Graças a Deus eu posso dizer aos brasileiros
que, finalmente, a boca do povo será tratada como questão de saúde
pública e o povo brasileiro vai poder falar e sorrir sem vergonha de
mostrar a ausência de dentes na boca. Acho isso extraordinário, porque
nos centros de urgência também vai ter serviço de prótese, ou seja,
quando uma pessoa não tiver dente, faremos uma prótese da melhor
qualidade, com material de primeira”, prometeu o presidente durante o
programa. Antes, durante o lançamento do programa Brasil Sorridente, o
presidente já havia defendido o fornecimento de aparelhos ortodônticos
à população. “Vamos ter que evoluir para que os pobres tenham direito
de fazer a correção dos dentes”, disse.
