Para a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), o maior motivo para comemorar é o crescente engajamento da odontologia nacional em nome do ideal de saúde bucal para todos
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Norberto Francisco Lubiana (foto), presidente da ABO A velha idéia de que o Brasil é uma nação de desdentados está cada vez mais perto de se tornar lenda. O país extrai menos três milhões de dentes por ano graças às melhorias das políticas de saúde bucal para a população. No próximo dia 25 de outubro, Dia Nacional do Dentista e da Saúde Bucal, os mais de 220 mil dentistas brasileiros comemoram essa e outras conquistas, e o presidente nacional da ABO, Norberto Francisco Lubiana, que é também conselheiro da Federação Dentária Internacional (FDI), chama a atenção para os desafios que ainda se impõem à promoção da saúde bucal.
“O Brasil tem uma dívida enorme com a saúde bucal de seu povo, que vem sendo sanada graças ao engajamento político da odontologia nacional”, reconhece Lubiana. A primeira política nacional de saúde bucal, o Brasil Sorridente, foi implantada recentemente, em 2004. A ABO é grande apoiadora do programa, tendo, inclusive, ajudado no levantamento epidemiológico em saúde bucal realizado em 2003 e que orientou a sua implantação.
Mais recentemente, a entidade vem lutando para que a política de saúde bucal seja permanente e não se enfraqueça com as mudanças de gestão. “Saúde bucal precisa ser política de Estado, com força e constância independentes de quem está no poder, e a ABO luta para que isso seja uma realidade o mais cedo possível, fortalecendo as importantes, mais ainda insipientes, políticas públicas da área”, garante Lubiana.
Esta reivindicação e a de que o programa Brasil Sorridente seja ampliado, principalmente para as áreas rurais, foram levadas pela ABO ao coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca Jr., ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestaram apoio às iniciativas da entidade e às causas odontológicas. “Acho fundamental a preocupação da ABO em fazer com que o Brasil Sorridente chegue a áreas menos populosas, a quem mais precisa, e compartilhamos do desejo de tornar o programa permanente. O importante também é que a população brasileira e a classe odontológica se apropriem do programa e exijam que os políticos assumam seus compromissos com a saúde bucal”, defende Pucca. Lula, em encontro em São Paulo com Lubiana, também foi favorável às bandeiras da ABO, inclusive a de inclusão de dentistas nas equipes multidisciplinares das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Conquistas odontológicas e sociais – Ao longo dos últimos anos, o engajamento político da ABO tem acumulado conquistas que beneficiam não só o dentista, mas toda a sociedade brasileira.
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Foi assim com a aprovação, no Senado, da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que organiza o repasse de verbas para a saúde e tem sido uma das principais causas defendidas pela ABO. Foram cinco anos de espera até a aprovação. Para o presidente da entidade, trata-se de “uma vitória da mobilização da sociedade em defesa da saúde pública brasileira”.
A ABO participou, ao longo dos últimos anos, de diversas ações pela urgente regulamentação da EC 29, solicitando, através de seus veículos de comunicação, ação conjunta dos dentistas brasileiros para aumentar a pressão sobre os parlamentares. “Esta pressão deve continuar agora que dependemos da anuência da Câmara para aprovar, definitivamente, a regulamentação da EC 29. A ABO incentiva suas 320 células instaladas em todo o País a se mobilizar e conscientizar a população, e seus representantes no Executivo e no Legislativo, sobre a importância da regulamentação como direito de cidadania”, defende Lubiana.
De olho no Congresso Nacional – Paralelamente, vários projetos de lei que influenciam direta ou indiretamente o trabalho e a vida do dentista brasileiro têm sido acompanhados de perto pela ABO. Muitos deles motivados pelas ações da entidade, como o PL 2776/2008, que estabelece como obrigatória a presença do dentista nas equipes multiprofissionais das UTI, incentivado pela reportagem A Odontologia Chega à UTI, publicada na Revista ABO Nacional.
Essa não foi a primeira vez que ações da ABO influenciaram na formulação e no andamento de projetos de lei em favor do dentista e de toda a sociedade. Já há alguns anos, estão sendo acompanhados pela entidade o PLC 79/02, que trata da jornada de trabalho do dentista na administração e fundações públicas federais e nas autarquias; PL 587/03, sobre a tabela de honorários odontológicos e de outros profissionais; PL 1.120/03, que institui a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional; PL 3520/04, que inclui o exame odontológico entre as obrigações do empregador; PL 5391/05, que obriga a presença de um dentista em locais de práticas esportivas para tratar possíveis traumas dentários e orientar sobre prevenção de problemas bucais; PLS 102/06, que dispõe sobre exame de proficiência de dentistas e médicos; e PLP 123/04, sobre a simplificação do processo de arrecadação de tributos, chamado de Supersimples.
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Reconhecimento – O dentista brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos melhores do mundo. Esse prestígio, somado ao engajamento político da odontologia nacional e à representatividade da ABO em todo o mundo, tem resultado em conquistas históricas, como a eleição do dentista carioca Roberto Vianna à Presidência da Federação Dentária Internacional (FDI), a entidade máxima da odontologia mundial. É a primeira vez que um latino-americano preside a FDI nos 107 anos de história da entidade internacional.
“Este tem sido o trabalho da ABO nacionalmente e mundo afora: posicionar politicamente a odontologia brasileira, colocando os mais de 220 mil dentistas do Brasil, representados pela entidade, em lugar de destaque no cenário nacional e internacional da saúde bucal. E o maior reconhecimento que a entidade e a nossa odontologia pode ter é o sorriso saudável do brasileiro”, comemora Lubiana, aproveitando a oportunidade também para parabenizar todos os dentistas brasileiros pelo seu dia.
