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Tanto o Conselho Regional de Odontologia (Croba) quanto o Ministério Público Estadual (MP-BA) prometeram agir com rigor contra as 17 clínicas odontológicas que se recusaram a atender pacientes soropositivos, como denunciou o CORREIO no último domingo. O MP vai abrir inquérito civil para apurar as denúncias e o Croba irá vistoriar cada uma das clínicas citadas na reportagem.
Durante uma semana, sem que se identificasse, o CORREIO contactou por telefone 60 clínicas odontológicas em Salvador. Em 17 delas, recebeu negativa para atendimento de soropositivos.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde (Gesau) do Ministério Público, promotor Márcio Fael, afirmou que vai instaurar inquérito civil “o mais rápido possível”. A própria reportagem servirá de base. “A matériamostra por ‘a mais b’ que existem indícios fortes de discriminação”.
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O promotor observa que o Código Penal ainda não prevê a discriminação nesses casos como crime. Um projeto de lei sobre o assunto tramita atualmente no Congresso. “O certo é que esses profissionais precisam mudar a postura. Se continuarem a ferir o código de ética recusando pacientes, tem que haver sanção severa”.
O Croba, por sua vez, vai promover fiscalizações.Equipes devem visitar as clínicas nas próximas semanas para avaliar a estruturados estabelecimentos. “Se eles não podem atender pacientes com Aids, não podematender ninguém”, reafirma Marilene Sant´Ana, conselheira do órgão.
Para o Croba, as clínicas ferem o código de ética da profissão quando “discriminam ser humano de qualquer forma”,massegundoelaoórgão precisa de uma denúncia formalizada para submeter o caso ao conselho de ética.
Primeiro Passo
Francisco (nome fictício), um dos soropositivos que tiveram atendimento recusado nas clínicas, considera difícil que a atuação dos dois órgãos ponha um fim à discriminação. Mas admite que é um primeiro passo
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. “A repercussão é grande no meio e acho que agora eles podem começar a tomar jeito”, acredita. O coordenador do serviço de odontologia do Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), Samir Dahia, concorda. “O importante é acabarcomo estigma entre os dentistas, que são profissionais de saúde e devemdar o exemplo”.
Fonte: CORREIO
