A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai atualizar o rol de procedimentos médicos dos planos de saúde. A última mudança aconteceu há um ano, quando foram incorporadas novas coberturas, como a ligadura de trompas, a vasectomia e a colocação do DIU (dispositivo intrauterino). Agora o foco maior da ANS está nos planos odontológicos, que assistem 10,44 
milhões de usuários em todo o país, sendo 203.207 em Pernambuco. Diante do crescimento desses planos que triplicaram nos últimos sete anos, a ANS quer regras mais transparentes e claras para os contratos, além de incentivar a prevenção como forma de baratear os custos dos tratamentos odontológicos.
-
-
Um grupo técnico com cem representantes dos vários segmentos da saúde suplementar foi criado para discutir o novo rol. A quarta reunião do grupo está marcada para a próxima sexta-feira, no Rio de Janeiro. Karla Coelho Santa Cruz, gerente técnica assistencial de produtos da ANS, diz que o rol de procedimentos médicos dos planos de saúde em geral não terá grandemodificação. “Os planos odontológicos precisam de maiores mudanças, inclusive o Conselho Federal de Odontologia está colaborando para criar uma nomenclatura única dos procedimentos em todo o país”, adianta. Segundo a técnica, a ANS quer estimular a cobertura dos tratamentos preventivos que possam evitar perda dentária.
-
-
O Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog) participa das discussões do novo rol, mas considera prematuro se pronunciar sobre o tema. “Até este momento não foram levantadas questões relativas à revisão do rol de procedimentos odontológicos, bem como eventuais impactos sobre as operadoras que atuam nesse segmento de assistência à saúde”, diz a nota da entidade. A expectativa do Sinog é que o maior detalhamento do novo rol dos procedimentos odontológicos seja apresentado na reunião da próxima sexta-feira.
Renê Patriota, presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde de Pernambuco (Aduseps), participa do grupo técnico das discussões do novo rol. Em sua opinião, a ANS deve monitorar melhor os planos odontológicos para evitar que as pessoas sejam lesadas com procedimentos indevidos. Ela defende também que sejam feitos alguns ajustes no rol de procedimentos dos planos individuais e coletivos para garantir a assistência médica plena aos usuários.
-
-
“A cobertura de medicamentos de quimioterapia no plano ambulatorial deve ser assegurada, bem como para os transplantados”, aponta Renê. A Aduseps vai sugerir também que seja incluído no novo rol a cobertura de acidentes de trabalho para os planos coletivos. Além disso, a entidade insiste que o rol de procedimentos médicos obrigatório seja estendido para todos os contratos de planos de saúde, mesmo aqueles anteriores à Lei 9.656/98.
Pelo cronograma montado pela ANS, a partir de agosto o novo rol será colocado em consulta pública durante trinta dias, prorrogáveis por mais trinta para receber sugestões. Na consulta pública anterior, a ANS recebeu 30 mil propostas para serem filtradas. A expectativa é que até dezembro a resolução normativa esteja aprovada e publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor a partir de 2010.
Novo rol – exigências mínimas
Planos odontológicos l Cobertura de consultas e exames auxiliares ou complementares, solicitados pelo odontólogo assistente l Cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e endodontia l Cobertura de cirurgias orais menores, realizadas em ambiente ambulatorial e sem anestesia geral
Números do setor l São 10,40 milhões de usuários de planos odontológicos no país, sendo 75% coletivos l Existem no país 1.825 operadoras de planos odontológicos l Em Pernambuco são 202.207 beneficiários distribuidos em 21 operadoras
Fonte: ANS/Sinog
