A Agência já revisou 104 matérias-primas e 97 especialidades farmacêuticas e o texto da proposta de atualização será disponibilizado para avaliação e comentários das empresas, laboratórios, comunidade científica e a sociedade em geral.
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“Começamos a revisão por medicamentos e matérias-primas de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), integrantes dos programas de assistência farmacêutica do Governo Federal”, explica Luiz Armando Erthal, diretor adjunto da Anvisa.
Farmacopeia Brasileira
Estas Consultas Públicas fazem parte do trabalho de revisão de monografias da Farmacopeia Brasileira, o Código Oficial Farmacêutico do país. Este documento estabelece os requisitos mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas utilizados no país.
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A Farmacopeia é de uso obrigatório para os que fabricam, manipulam, fracionam e controlam produtos farmacêuticos. Desde o início de 2008, a Anvisa trabalha, em parceria com 14 universidades, na revisão da Farmacopeia Brasileira. As monografias atualizadas são disponibilizadas no site da Farmacopeia, assim que revistas.
Ao término do processo de revisão, será publicado um Código Farmacêutico Oficial atualizado em um compêndio único. Atualmente, ainda estão em vigor textos das quatro Farmacopeias já publicadas no Brasil.
A primeira edição da Farmacopeia foi publicada em 1929, a segunda e a terceira edições são de 1959 e 1976, respectivamente. A última teve início em 1988 e foi publicada em seis fascículos, nos anos de 1996, 2000, 2001, 2002, 2003 2005.
Medicamentos revisados
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Dentre os medicamentos que terão os padrões de qualidade revisados estão o efavirenz (utilizando pelo Governo Federal no tratamento da AIDS), os anti-hipertensivos captopril e hidroclorotiazida e os antibióticos amoxicilina e ampicilina.
Fonte: Diário da Saúde
