Estudo feito pela Forp da USP registrou 45 processos referentes a dados associados a tratamentos odontológicos de 2007 a 2011
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Levantamento realizado pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp) da USP mostra que cada vez mais os ribeirão-pretanos têm acionado a justiça contra cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas da cidade, alegando ter sofrido algum dano odontológico.
Em 15 anos (de 1996 a 2011), foram instaurados um total de 45 processos referentes a questionamento de danos associados a tratamentos odontológicos, sendo que 73,3% deles se concentram apenas no período de 2007 a 2011.
Em 1996, 1998, 1999, 2001, a justiça recebeu apenas uma ação por ano contra os cirurgiões-dentistas. Entre 2003 e 2006 variaram entre uma ou duas ações. A partir de 2007, os números apresentaram crescimento nos processos: foram três em 2007, seis em 2008, quatro em 2009, sete em 2010 e treze em 2011.
Esses dados fazem parte do trabalho de conclusão de curso de especialização em Odontologia Legal da FORP intitulado Processos Cíveis contra Cirurgiões-Dentistas e Clínicas Odontológicas de Ribeirão Preto. Com financiamento da Fundação Mapfre, da Espanha, a pesquisa foi desenvolvida e apresentada em março deste ano pela pós-graduada Andrea Sayuri Silveira Dias Terada, com orientação do professor Ricardo Henrique Alves da Silva, da FORP.
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Para chegar aos números da pesquisa, foi solicitada a listagem dos profissionais de Ribeirão Preto registrados no ano de 2011 junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO). Depois, acessaram o banco de dados online do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para buscar processos envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas.
O resultado apresentou 145 processos, sendo que o mais antigo era de 1996. Os dados foram analisados até 2011. Dessas 145 ações, foram selecionadas apenas aquelas em que o paciente alegava ter sofrido algum dano e/ou prejuízo com o tratamento odontológico, excluindo os casos de problemas contratuais ou problemas que não envolviam o tratamento odontológico. Assim, ficaram 45 processos, sendo que 17 envolviam responsabilidade civil do cirurgião-dentista e 28 de clínicas odontológicas.
Das 45 ações, a maior reclamação dos pacientes envolvia tratamentos com prótese dental (35,6%) e implantes (26,6%). Em relação à indenização solicitada o valor variava de R$ 460 a mais de R$ 130 mil. Desses 45 processos, 33% estavam finalizados e um terço dos processos finalizados foram julgados, em primeira instância, favoráveis ao paciente, sendo que o valor de indenização girava de cerca de R$ 2,3 mil a R$ 14 mil.
Segundo os pesquisadores, a proposta do estudo foi caracterizar a demanda processual de Ribeirão Preto envolvendo a Odontologia, mostrando o ano de instauração do processo, as especialidades odontológicas mais acionadas, valores de indenização solicitados e conclusões de processo.
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Acredita-se que o aumento no número de ações contra profissionais da Odontologia se deve ao maior acesso à Justiça, maior acesso à informação e a consolidação do Código de Defesa do Consumidor, que trata a relação paciente e cirurgião-dentista como prestação de serviço.
De acordo com os pesquisadores, nos dias atuais, o atendimento odontológico é muito mais mecanizado e impessoal. Antes, se acontecia alguma falha ou intercorrência, o paciente tentava, no próprio consultório, se entender com o seu cirurgião-dentista e, hoje em dia, não, o paciente, muitas vezes, por pressão de conhecidos ou da mídia é incentivado a processar o profissional.
Fonte: Jornal do Site
