O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Miguel Nobre, premiaram, nesta quarta-feira (8), experiências que contribuíram para avanços no Programa Brasil Sorridente, como o aumento de 300% da cobertura populacional nos últimos cinco anos. Foram premiadas as cidades de Caratinga (MG) e Campo Grande (MS) e também homenageados outros 15 municípios que mais se destacaram na promoção da saúde bucal. “Esse prêmio expressa um importante exemplo de parceria entre o governo e entidades sociais”, destacou Temporão.
Caratinga e Campo Grande foram premiadas, respectivamente, nas categorias “cidade com até 300 mil habitantes” e “cidade com mais de 300 mil habitantes”. Cada uma receberá um consultório odontológico completo, doados pelo Ministério da Saúde e a empresa Dabi Atlante, parceira do CFO, organizador do Prêmio Brasil Sorridente juntamente com o ministério. “O Brasil sorridente agrega um importante valor às políticas de saúde, que é o atendimento integral à população”, afirmou o ministro.
Durante a cerimônia, outros 15 municípios foram homenageados com diplomas: Anápolis (GO), Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Bonito (MS), Cambé (PR), Canguaretama (RN), Chapecó (SC), Jaboatão dos Guararapes (PE), Madre de Deus (BA), Manaus (AM), Maringá (PR), Pedras de Fogo (PB), Piripiri (PI), São Gonçalo do Amarante (CE) e São José de Ribamar (MA).
O Prêmio Brasil Sorridente, criado em 2005 no âmbito dos Conselhos de Odontologia, é concedido, desde 2006, há municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas de saúde bucal. São os conselhos regionais que elegem, até o dia 31 de junho de cada ano, as cidades que serão homenageadas no mês de outubro, em Brasília. A premiação obedece aos seguintes critérios:
a) Número de habitantes X número de cirurgiões-dentistas da rede pública.
b) Relação entre equipes de Saúde Bucal, equipes de Saúde da Família e a cobertura populacional alcançada no município.
c) Maior número de policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em funcionamento no município, de acordo, com o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) do estado.
d) Menor índice epidemiológico de cárie dentária em escolares de 6 a 12 anos, obtido de acordo com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
e) Realização de exames epidemiológicos de cárie dentária e doenças bucais na população acima de 12 anos.
f) Melhor desempenho na promoção da saúde bucal dos escolares, pacientes com necessidades especiais, idosos, gestantes e bebês, além de prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento do câncer bucal.
g) Desenvolvimento de programas de capacitação e/ou educação continuada aos profissionais de Odontologia da rede pública.
h) Promoção de concurso público para a contratação de profissionais de saúde bucal dentro da Estratégia Saúde da Família (ESF) e para os CEOs.
i) Apresentação de melhores condições salariais aos profissionais de saúde bucal, especialmente os cirurgiões-dentistas.
j) População com acesso ao sistema público de abastecimento de água fluoretada com acompanhamento do teor de flúor (eterocontrole).
Cada item tem valor máximo de 10 pontos, obtendo esta nota, o município que comprove a melhor cobertura em cada critério. Em caso de empate, considera-se o município que apresentar melhor pontuação nos critérios “B”, “E”, “J” e “H”.
Brasil Sorridente
O Programa Brasil Sorridente trouxe o sorriso de volta para boa parte da população brasileira, que tinha dificuldade de acesso a tratamentos odontológicos. Considerado uma das prioridades do Governo Lula, o programa teve um crescimento ímpar em cinco anos de execução.
Entre 2003 e 2006, foi investido mais de R$ 1,2 bilhão. No ano passado, foram R$ 600 milhões, valor dez vezes superior ao de 2002. A meta é investir de 2007 a 2010 cerca de R$ 2,7 bilhões. Veja os principais resultados nos últimos cinco anos:
– Aumento de mais de 300% no número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) em cinco anos.
– Cerca de 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos, desde 2003.
– Ampliação de mais de 300% na cobertura populacional.
– Distribuição de mais de 32 milhões de kits odontológicos, em todo o país, entre fevereiro e julho de 2008.
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Equipes de Saúde Bucal
De dezembro de 2002 a agosto de 2008 foram implementadas 13.088 novas Equipes de Saúde Bucal (ESB) dentro da Estratégia Saúde da Família, chegando a um total de 17.349 equipes, o que corresponde a um aumento de mais 300% no período. Em dezembro de 2002, eram 4.261 equipes. Atualmente, elas atuam em 4.857 municípios e no Distrito Federal.
Cobertura Populacional
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Com todas essas medidas, houve nesse período um acréscimo na cobertura populacional de 62,5 milhões de pessoas, totalizando (em agosto desse ano) mais de 83,5 milhões de pessoas cobertas por essas equipes, uma ampliação de mais de 300% nos últimos cinco anos.
A Região Nordeste é a que possui a maior cobertura das Equipes de Saúde Bucal, com 72,5% de cobertura populacional, resultado do trabalho de 8.522 ESB. A Região Centro-Oeste apresenta cobertura de 50,3% de sua população 1.412 ESB, a Região Norte apresenta 43,2% de cobertura 1.203 ESB, a Região Sul tem cobertura de 41,4% 2.299 ESB e a Região Sudeste possui 26,3% de cobertura 3.913 ESB.
Dentro da política de equidade desenvolvida pelo Ministério da Saúde, 40% das ESB (6.933) recebem 50% a mais nos incentivos financeiros de custeio. Estas equipes estão em municípios que se habilitam ao programa e atendem a pelo menos um dos seguintes critérios: IDH igual ou inferior a 0,7 e população até 50 mil habitantes na Amazônia Legal e 30 mil nas demais regiões; integraram o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS); ou atendem populações remanescentes de quilombos ou residentes de assentamentos.
Extração de Dentes
Desde 2003, cerca de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos. “É a primeira vez que o Brasil tem uma política estruturada de assistência e prevenção. Ter dentes é também uma questão de cidadania”, afirma o ministro José Gomes Temporão.
Mais Consultórios
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Também foram implementados, até o mês de agosto deste ano, 672 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no país e outros 228 estão em fase de implementação. Em dezembro de 2004, havia apenas 100 unidades. Elas oferecem tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral, periodontia e diagnóstico bucal, para detecção de câncer. Para apoiar as atividades desenvolvidas pelas ESB, o Ministério da Saúde forneceu 1.159 consultórios odontológicos completos.
Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007, os CEOs realizaram 17 milhões de procedimentos em todo o país. Até o último mês de agosto, o governo federal instalou 1.159 consultórios odontológicos completos, o que corresponde a um investimento de R$ 7,5 milhões.
Próteses
Preocupado com os pacientes que não tinham dentes, o programa passou a oferecer também próteses aos cidadãos. Este serviço não existia em 2003, quando foi criado o programa.
Desde então foram construídos 321 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Essas unidades recebem até R$ 17 mil por mês para a produção de próteses totais e parciais removíveis. “Um levantamento feito em todo o país mostrou que a população que chega até os 60 anos sem nenhum dente na boca, chega a 75% e desses 36% não têm próteses”, observa Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
Política de Prevenção
Outra frente de atuação do Programa Brasil Sorridente é a prevenção. O Ministério da Saúde compra e distribui kits odontológicos (compostos por escova e creme dental). A distribuição teve início em fevereiro de 2008 com o encaminhamento dos kits para as secretarias municipais de saúde dos 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em quantidade proporcional ao número de alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio matriculados nas escolas públicas. Ao todo, 32 milhões de kits já foram entregues entre fevereiro e julho deste ano.
O programa também incentiva a adição de flúor na água. Entre 2005 e agosto de 2008, foram implantados, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as secretarias estaduais de saúde, 711 novos sistemas de fluoretação, em 503 municípios de 11 estados – beneficiando 7,6 milhões de pessoas.
