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Denuncias de erros profissionais e de propaganda irregular têm crescido junto ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO/MT). Em Cuiabá, as reclamações revelam que em determinadas clínicas populares é possível realizar procedimentos odontológicos com preços inferiores a R$ 20 e, muitas vezes, com atendimentos que levam menos de 15 minutos. Em determinados estabelecimentos, extrair um dente pode ficar mais barato que um corte de cabelo.
Trata-se de um flagrante desrespeito ao Código de Ética de Odontologia e à população, especialmente, a de baixa renda. Mas, o CRO garante que está de “olho” nos maus profissionais, com fiscalização atuante e conscientização sobre ética e biossegurança. “Quando a denúncia chega, a gente age e fiscaliza”, garante o presidente da Comissão de Ética do CRO, Nasser Hussein Fares.
Em um dos casos de publicidade irregular que chegaram ao conhecimento do CRO uma clínica anunciava o preço de uma restauração ou extração por R$ 20 cada, uma limpeza por R$ 50, ponto parcial, R$ 200, e dentadura de primeira por R$ 260, além de consulta grátis.
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Muitas vezes, os preços são inferiores à da tabela recomendada pelo Conselho, considerada uma referência de preço mínimo a ser praticado nos consultórios ou clínicas. Além disso, o anúncio de preços, serviços gratuitos e modalidades de pagamento ou outras formas de comercialização que signifiquem competição desleal constituem infração, conforme o Código de Ética da profissão.
O grande perigo é de que os ínfimos preços cobrados pelos procedimentos odontológicos podem esconder outra realidade, como a possível reutilização de materiais, representando um enorme risco à saúde da população.
Fares observa que determinados preços não cobrem sequer despesas com luva, agulha, tubo de anestesia, gases ou fio de sutura. “Não cobre o custo. E a mão-de-obra, a energia?”, questiona, ponderando que não é contra a existência de clínicas populares, mas considera importante que os serviços sejam prestados de forma segura.
Ele também explica que não há um tempo pré-determinado para a realização de um bom atendimento. Porém, pondera que uma boa profilaxia (limpeza) não se consegue fazer em menos de 30 minutos. “Tem clínicas que atendem mais de 60 pacientes por dia. A cada 15 minutos um paciente é atendido”, comenta.
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Nos últimos nove anos, em todo o Estado, o CRO instaurou 101 processos éticos, dos quais 68 por propaganda desleal e 33, por erro no tratamento. Somente neste ano, até junho, já são 14 processos em andamento, todos com audiências marcadas para os próximos meses. Em 2008, foram 10 instaurados, dos quais quatro, em tramitação.
Além disso, somente neste ano, o CRO recebeu cinco denúncias do exercício ilegal da atividade pelos denominados “práticos”, que sem os conhecimentos necessários sobre anatomia humana ou assepsia profilática podem colocar em risco a saúde e a vida dos pacientes. “Muitos destes práticos contam com a proteção de políticos”, denuncia.
Conforme Fares, o CRO trabalha em cima de denúncias. Quando constatada a veracidade dos fatos, em casos de propaganda concedendo descontos ou limpeza, por exemplo, o responsável é orientado e notificado. Já nos casos de propagandas informando valores são instaurados os processos.
Já quando se trata de erros profissionais, as partes envolvidas são chamadas. Constatado o problema, o profissional terá que consertar o erro ou, se o paciente preferir, será indicado outro dentista. “E é o profissional (que errou) que paga”, disse.
Quando se trata de erro profissional, o maior número de denúncias está relacionado aos serviços especializados de ortodontia e implantes, isso porque são especialidades cujo tratamento é extenso, de custo mais elevado, e muitas vezes o resultado não é o esperado, não atingindo as expectativas do cliente. De acordo com cada caso, as sanções vão desde advertência confidencial à cassação do exercício profissional. Denúncias podem ser feitas pelo telefone: 3644-2002
Fonte: Diário de Cuiabá
