Em Cuiabá, a Vigilância Sanitária (Visa) garante que tem fiscalizado os estabelecimentos odontológicos. Porém, do total de 140 consultórios que requereram o alvará, apenas 30, ou seja, 21,42% tiveram o documento liberado. O percentual é menor ainda quando se trata de clínicas, estabelecimento que reúne mais de um cirurgião-dentista em um mesmo local. De 18, apenas sete (13,2%) obtiveram a licença.
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Por outro, a fiscal sanitária do município, Aparecida Monge Matias Coelho, pondera que do total apenas 111 foram inspecionados – as demais clínicas também serão inspecionadas conforme cronograma – e que os responsáveis pelos estabelecimentos estão procurando fazer as adequações necessárias para a obtenção da licença, que tem validade por um ano. Além disso, ela garante que, normalmente, quando constatados, os problemas são estruturais. “A fiscalização é bem detalhada e no geral, são necessárias apenas pequenas adequações da estrutura física”, afirma a fiscal, garantindo que quando o problema é grave o local é interditado.
Entretanto, Aparecida Coelho revela a dificuldade que o órgão encontra em garantir o adequado gerenciamento de resíduos por parte dos estabelecimentos, conforme determina a Resolução 306/2004. O grande problema é que em muitos locais o efluente do raio-X é descartado diretamente na rede de esgoto sem tratamento. Normalmente, o prazo para as adequações é de 30 dias.
Vale lembrar que consultórios dentários sem condições de higiene ou que não atendam os requisitos de biossegurança podem expor as pessoas ao contágio de doenças graves, como hepatites B e C e Aids, todas passíveis de serem contraídas através do uso de equipamentos sem esterilização.
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Portanto, tanto o CRO como a Visa orientam que os pacientes observem o número de registro no órgão na placa do consultório do dentista, se há o alvará e, é claro, a higiene, tanto do profissional quanto do consultório. (JD)
