A falta de fiscalização e o baixo número de denúncias são as principais causas da proliferação das clínicas populares de odontologia. Num flagrante desrespeito à lei e à vida da população de baixa renda, elas promovem atendimento odontológico com procedimentos a partir de R$ 10 na região central e na periferia da capital mineira, além de outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao todo, segundo a própria Vigilância Sanitária Municipal, responsável por fiscalizar a atuação desses estabelecimentos, existem 3.780 consultórios e clínicas de odontologia na cidade. Nos quatro primeiros meses deste ano, 368 – menos de 10% do total – teriam sido fiscalizados. Nesse ritmo, até o fim do ano, só 736 ainda serão vistoriados. Isso quer dizer que, em 12 meses, o número de clínicas e consultórios odontológicos que a Vigilância Sanitária consegue fiscalizar não chega a 30% do total de estabelecimentos do ramo existentes na cidade.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 170 fiscais da Vigilância Sanitária atuam nas nove regionais da Prefeitura de Belo Horizonte, número que, na avaliação da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), está muito aquém da demanda por averiguações na área de saúde no município. “Boa parte dessas clínicas não é sequer regular e, quando a fiscalização fica mais rigorosa, acaba se mudando para outro endereço, o que dificulta sua localização”, afirma o MPE. Essa migração é mais comum do que pode parecer. Sexta-feira, durante uma visita à redação do Estado de Minas, a dona da Odonto Clínicas Caetés, Fernanda Munhoz, ameaçou fechar as portas de um dos seus 12 estabelecimentos localizado na rua de mesmo nome, no Centro de BH, “porque essa clínica só me traz problemas”. A acompanhante dela, que falava com a reportagem, concordou, dizendo que ela poderia fechar as portas sim, “já que tem outra clínica ao lado”.
A Vigilância Sanitária afirmou, em nota, que entre 2007 e 2008, todas as solicitações de fiscalização das clínicas populares pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram atendidas pelas nove regionais da prefeitura. Mas segundo o MPE, apenas duas regionais apuraram as denúncias apresentadas desde 2005. O órgão municipal, contudo, não informou se ao vistoriar as clínicas, segundo orientação do MPE, encontrou irregularidades, se houve autuações ou se alguma dessas clínicas foi fechada por funcionar fora dos padrões mínimos de higiene, conforme denúncias publicadas pelo Estado de Minas domingo. As clínicas populares, apelidadas de “clínicas pop”, são acusadas de colocar em risco a vida de profissionais e pacientes reutilizando seringas, sugadores, anestésico e até algodão, além de não esterilizarem material, fazerem suturas com fio dental e até extrações sem sutura, entre outras barbaridades cometidas contra a população de baixa renda.
A Vigilância Sanitária Municipal informou, ainda, que vai realizar concurso público para ampliação do quadro de fiscais sanitários em Belo Horizonte. Segundo o agente fiscalizador, “o número de vagas será definido a partir da revisão do Código Sanitário do Município”.
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Fonte: Uai.com.br
