Objetivo é evitar que bactérias sejam levadas na roupa para dentro dos hospitais; para médicos, lei é inócua, mas na opinião do deputado autor da lei, médicos a criticam porque o avental branco confere a eles um “certo status”
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Médicos e outros profissionais de saúde do Estado de São Paulo estão proibidos de usar jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho. A lei, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem no “Diário Oficial” do Estado.
A justificativa é que, ao circular pelas ruas com o uniforme, os profissionais podem carregar para dentro dos hospitais bactérias e outros micro-organismos, que ficam grudados na roupa.
A lei, proposta pelo deputado Vitor Sapienza (PPS), prevê multa de dez Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (R$ 174,50) ao profissional que for pego com uniforme nas ruas. A multa será em dobro na reincidência, mas o governo ainda não sabe como será a fiscalização.
Estudos demonstram que bactérias com potencial de causar infecções hospitalares podem resistir semanas nos jalecos e aventais. Mas não há evidências de queessas bactérias vão causar, de fato, infecções.
Infectologistas ouvidos pela Folha consideram a lei inócua e afirmam que a falta de higiene é a principal fonte das infecções nos hospitais.
“Seria muito mais útil fazer uma campanha para que os médicos e os outros profissionais lavem as mãos”, diz Caio Rosenthal, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
Segundo ele, o maior perigo é quando profissional de saúde manipula um paciente portador de uma bactéria resistente, não lava as mãos corretamente e, depois, toca em outros doentes.
Para o médico José Erivaldes Guimarães Júnior, diretor da Federação Nacional dos Médicos e professor da Unifesp, a lei não tem nenhuma importância para a saúde pública. “Fundamental é lavar as mãos, é ter médicos e equipamentos nos postos.”
Levantamento do Cremesp (Conselho Regional de Medicina) e do Ministério Público Estadual em 65 hospitais públicos e 93 hospitais privados da capital e do interior mostrou que em 28% deles não havia nas áreas críticas o básico para reduzir infecções, como uma pia.
Ontem, das 18h às 18h45, a Folha presenciou pelo menos 23 médicos circulando pelas ruas próximas do Hospital das Clínicas da USP usando jaleco. Muitos seguiam para a lanchonete Gigi, ao lado do HC.
O deputado Vitor Sapienza diz que enfrentou resistência ao seu projeto até entre os colegas de Assembleia. “Mas, se o governador, que é médico, sancionou, é porque é importante.” Ele acredita que a resistência à lei esteja no fato de o avental branco conferir um “certo status” ao médico.
REGULAMENTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde informou que a lei ainda precisa ser regulamentada, mas não há prazo, e que ainda serão definidas as formas de fiscalização.
Fonte: folha cotidiano
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