Buscando alcançar cada vez mais o propósito de tornar Minas Gerais o melhor estado para se viver, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio da Coordenação Estadual de Saúde Bucal (CSB), seguindo os princípios do Sistema Único Saúde de universalidade, integralidade e equidade, vem promovendo a reorganização da Atenção em Saúde Bucal no Estado.
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A Atenção em Saúde Bucal tem como propósito prestar serviços de maneira integral, onde ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação são disponibilizadas simultaneamente de forma individual e coletiva, de modo a promover saúde e satisfazer as necessidades existentes, dentro do melhor encaminhamento. “Essa visão ampliada da atenção se relaciona ao fato de que o enfoque apenas na intervenção clínica individual tem potencial limitado para lidar com os principais problemas de saúde bucal da população. A atenção deve ser baseada em um equilíbrio entre as ações coletivas de abordagem populacional e as ações individuais”, afirmou Wanda Taulois Braga.
Para o ano de 2009, um dos principais desafios da CSB é igualar o número de equipes de Saúde Bucal, que atuam em Minas, ao número de equipes de Saúde da Família, ampliando a cobertura. Atualmente, 3.799 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) atuam em 834 municípios de Minas Gerais, o que corresponde a uma cobertura de 67,99%. Deste total, 2003 equipes de Saúde da Família possuem profissionais de Saúde Bucal, sendo 1596 na modalidade I (composta por cirurgião-dentista e auxiliar) e 407 na modalidade II (cirurgião-dentista, auxiliar e técnico em saúde bucal).
Segundo Rafaela da Silveira Pinto, coordenadora estadual de Saúde Bucal, a inserção das equipes de Saúde Bucal na ESF vem permitindo a expansão do cuidado em Saúde Bucal em Minas, trazendo, como conseqüência, a melhoria dos indicadores pela incorporação da Atenção em Saúde Bucal na realidade de cada município.
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As equipes de Saúde Bucal foram introduzidas na Atenção Primária em dezembro de 2000, por meio da Portaria GM nº1444. O custeio das equipes é feito pelo município e o Ministério da Saúde, que financia a implantação com incentivo de R$ 7000 mil por equipe, além do custeio mensal de R$ 2000,00 para a modalidade I e R$ 2600,00 para a modalidade II. O incentivo estadual do Projeto Estruturador “Saúde em Casa” pode ser utilizado para aquisição de instrumentais, equipamentos e material de consumo odontológicos relativos à atenção primária.
Programa Sorriso no Campo
Qualificar ainda mais o programa Sorriso no Campo é uma das metas propostas pela Coordenação de Saúde Bucal para este ano. De janeiro de 2004 até o final de 2008, 10 etapas do programa já aconteceram. O programa é coordenado pelas secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan). A iniciativa leva cuidado odontológico preventivo e curativo às mais distantes localidades rurais, onde o acesso aos serviços é dificultado pela distância dos centros urbanos.
Com a participação de estudantes e professores das faculdades de Odontologia do Estado, o programa tem como alvo a população rural, indígena e quilombola dos municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) registrado é abaixo de 0.7.
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A SES, além de coordenar e avaliar o programa, paga uma bolsa de R$190,40 para os acadêmicos participantes. Cada município é assistido por uma dupla de estudantes, supervisionados por professores. Também cabe à SES distribuir material de prevenção, como escovas e dentifrício fluoretado, assim como orientar os municípios para o processo de entrega à população, a partir dos princípios da Atenção Primária à Saúde de enfoque comunitário e abordagem familiar, considerando em especial as famílias sob risco social, num processo articulado com a realização simultânea de ações educativas. Já os municípios oferecem estadia, alimentação e transporte para os estudantes e profissionais, além de material odontológico para execução das ações.
O programa Sorriso no Campo articula, organiza e estrutura o trabalho conjunto entre as instituições participantes no processo de construção da atenção em saúde bucal à população rural, indígena e quilombola, com a promoção de ações integradas curativas e preventivas, realizadas por acadêmicos do último período do curso de odontologia, no período de férias escolares.
A população rural, além de receber tratamento clínico, participa de ações educativas em saúde bucal. As atividades são realizadas em janeiro e julho, época de férias dos universitários, mas, depois desse período, os moradores continuam assistidos pelos dentistas dos serviços de saúde municipais e do programa Saúde da Família (PSF).
CEO
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é outra ferramenta importante para a melhoria da assistência odontológica no SUS. Os CEO’s, que fazem parte do programa Brasil Sorridente implantado pelo Ministério da Saúde em 2004, oferecem à população acesso gratuito aos serviços especializados de odontologia, como tratamentos de canal e gengiva, cirurgias, próteses e diagnósticos de lesões bucais. Disponibilizam, ainda, tratamento odontológico aos usuários com necessidades especiais.
A SES tem como papel coordenar a implantação desses Centros em todo o Estado. Atualmente existem 67 CEO’s em funcionamento. “A regionalização do CEO irá proporcionar o fortalecimento da rede de atenção em saúde bucal, sendo este referência para a atenção primária, ou seja, ele deverá servir como apoio para os casos cuja resolução extrapola a competência da atenção primária”, ressaltou Daniele Lopes Leal, referência técnica da CSB.
Fonte: Agência Minas
