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Qualificação profissional atinge área odontológica em nível nacional

Lei 11.889/08, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da república


Na reunião que acontece anualmente entre o Plenário do Conselho Federal de Odontologia e presidentes de Conselhos Regionais de todo país, na sede do CRO do Rio de Janeiro, no mês de abril, um dos pontos de maior discussão este ano, foi a Lei 11.889/08, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da república que determina, a partir de agora, para trabalhar como técnicos e ou auxiliar de saúde bucal em consultórios ou outros devem ter certificado ou diploma e com inscrição nos Conselhos Regionais.

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Aqueles inscritos nos CRO,s antes da promulgação da Lei, estão regulamentados, observou  a cirurgiã-dentista Sandra Menezes, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia. O  Presidente da República não queria assinar a Lei temendo demissões, porém seguro de que os que já exercem a profissão não seriam afetados, a sancionou. Que isto sirva de exemplo para outras categorias que buscam a qualificação através de Cursos Técnicos, observou Sandra


As declarações apresentadas aos CROs pelo cirurgião-dentista, não mais terão validade, agora, somente com Diploma ou Certificado de Curso profissionalizante, de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação, assegurou a presidente da Associação Nacional de THD – Técnico em Higiene Dental e ACD Auxiliar de Consultório Dentário, Fátima Lucia Rola, que com a Lei mudam de THD para TSB – Técnico em Saúde Bucal  e ACD para ASB –  Auxiliar em Saúde Bucal.


O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cirurgião-dentista Miguel Nobre, declarou que a Lei veio atender a um anseio da classe odontológica. Já o  tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia Lester Menezes, em aparte disse  que a formação dos Técnicos em Saúde Bucal é uma grande conquista destacando que em Rondônia  existem seis núcleos de formação.

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No CETAS Centro de Treinamento na Área da Saúde – um em Porto Velho e três no interior – dois no SESC –  um em Porto Velho e outro em Cacoal – além de um Instituto. Lester Menezes é Conselheiro efetivo, tendo a cirurgiã-dentista Sandra Menezes como suplente do CETAS.


Em nível nacional e em especial  Rondônia os profissionais da comunicação, exigem o diploma para o exercício da profissão, que também defendemos, mas assim como em nosso caso,  não podemos sacrificar aqueles que há anos trabalham legalmente registrados na Delegacia do Trabalho e no órgão fiscalizador da profissão como provisionados, assim como eram nossos colaboradores, disse Lester Menezes.


Participam da reunião o cirurgião-dentista Milton Foroni, tesoureiro  e o secretário cirurgião-dentista Paulo Londe Raposo, também representantes do Conselho de Odontologia de Rondônia.


Fonte: Rondoniaaovivo

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