Embora os números referentes à saúde bucal no Brasil tenham melhorado consideravelmente nos últimos oito anos, a situação ainda está longe do ideal, principalmente nas regiões mais carentes e entre as classes sociais de menor poder aquisitivo. Dados da última pesquisa em Saúde Bucal no Brasil, realizada em 2003 pelo Ministério da Saúde, indicam que 27% das crianças de 18 a 36 meses e 60% das crianças de 5 anos de idade apresentam pelo menos um dente decíduo (de leite) com cárie. Na dentição permanente, quase 70% das crianças de 12 anos e cerca de 90% dos adolescentes de 15 a 19 anos apresentam pelo menos um dente permanente com experiência de cárie. Entre adultos e idosos a situação é ainda mais grave: a média de dentes atacados pela cárie entre os adultos (35 a 44 anos) é de 20,1 dentes e 27,8 dentes na faixa etária de 65 a 74 anos. O estudo aponta também para perdas dentárias progressivas e precoces: mais de 28% dos adultos e 75% dos idosos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada.
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Como a maioria da população não tem acesso a planos odontológicos e consultórios particulares, a solução para o problema está nos serviços públicos de saúde bucal. O programa ”Brasil Sorridente”, implantado pelo Ministério da Saúde em 2003, já atendeu 85 milhões de pessoas e recebeu investimentos de R$ 2,6 bilhões. Nos próximos dois anos, o governo deve aplicar mais R$ 1,9 bilhão e a expectativa do Ministério é atingir 115 milhões de pessoas atendidas em 2010.
Apesar dos recursos oferecidos pelo governo, o funcionamento do programa depende do investimento de cada município, em especial do planejamento das ações dos coordenadores de Saúde Bucal. Mais que aderir ao programa, é preciso torná-lo eficiente, sobretudo na gestão dos recursos e no planejamento e implantação das políticas públicas municipais. É dentro dessa perspectiva que o Ciosp – Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo incluiu na programação da próxima edição o Encontro de Coordenadores de Saúde Bucal, a ser realizado no dia 24 de janeiro do próximo ano.
Léa Amabile de QueirozTelles, que está na coordenação do Encontro e da área de Saúde Bucal da cidade de Americana, interior de São Paulo, explica que o objetivo do evento é dar subsídios técnicos e legais aos coordenadores de Saúde Bucal dos municípios para que estes adotem políticas públicas na sua região. “Vamos discutir, por exemplo, as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, documento essencial para o planejamento e a implantação das políticas municipais voltadas para esta área”, explica a especialista. Além disso, o Encontro vai apresentar experiências bem-sucedidas em algumas cidades do País e debater propostas para equacionar problemas cotidianos dos gestores de Saúde Bucal. Outros temas do evento são as normas da ANVISA sobre Vigilância Sanitária nos consultórios odontológicos e padronização de equipamentos e materiais de consumo.
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“Hoje, um dos principais problemas na gestão de Saúde Bucal está nos processos de licitação, e para isso é necessário conhecimento do processo para se despender recursos em quantidades e qualidades necessárias”, explica Léa Telles. “É preciso também se considerar que um equipamento de má qualidade vai gerar um custo adicional no futuro. Quando equipamento quebra, não é apenas o equipamento que pára de funcionar. São funcionários ociosos, gastos com energia elétrica, água e uma série de outros custos embutidos no serviço. Da mesma forma, uma restauração feita com material insatisfatório obrigará o usuário a voltar à unidade de Saúde. Isto gera um custo para os cofres públicos municipais, estaduais e federal”, destaca Léa Telles.
Além de um processo de licitação bem feito, outro fator fundamental para o sucesso das políticas públicas é o reconhecimento da população em relação à qualidade dos serviços prestados. “Infelizmente, ainda persiste a idéia de que o que é público é ruim e o que é privado é bom. Obviamente, nem todos os serviços de saúde espalhados pelo Brasil oferecem um atendimento qualificado, mas a situação mudou muito nos últimos anos e temos bons exemplos em todas as regiões do País”, conta Léa.
Em Americana, por exemplo, existem especialidades odontológicas distribuídas geograficamente no município. “Uma questão crucial foi a discussão para se concentrar as especialidades num único local. Antes de se decidir por modelos centrados, é necessário que se tenha o dimensionamento da necessidade. Se há poucas opções de transporte público para chegar ao local, dificilmente o usuário chegará a uma consulta o que resulta em um número absurdo de faltas”. Hoje, o município de Americana oferece atendimento para pacientes com necessidades especiais, inclusive autistas, fora das instituições, promovendo assim inclusão social.
Amparo, no interior de São Paulo, é outra cidade em que as políticas públicas implantadas resultaram na melhoria das condições de saúde da população. Até 2001, os atendimentos eram oferecidos prioritariamente a crianças de zero a 14 anos e gestantes. Ou seja, apenas 25% da população tinham acesso à assistência odontológica pública. A partir daquele ano, o serviço foi ampliado também para os adultos. Em 1998, a Prefeitura iniciou levantamentos epidemiológicos no município, uma espécie de “exame populacional” que mostra qual o perfil das condições bucais de determinada população, além de cursos de capacitação profissional.
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Segundo a dra. Célia Regina Sinkoç, coordenadora de Saúde Bucal de Amparo, a implantação do programa Tratamento Completado no município trouxe ganhos significativos para a população. “Nos últimos anos, conseguimos aumentar o acesso da população adulta à assistência odontológica; houve crescimento dos casos de atenção secundária, que necessitam de especialidades odontológicas; a média de consultas do tratamento completado é de apenas 2,15”, destaca Célia Regina. Para a coordenadora, as razões para esses números estão no planejamento das ações, tendo como base os indicadores epidemiológicos, a avaliação de risco das principais doenças como estratégia de acesso e articulação de ações com outros programas da própria Secretaria Municipal de Saúde. “Aproveitamos, por exemplo, a campanha da vacinação contra a gripe para os idosos para fazer exames de prevenção de câncer bucal”.[14]
Seja no caso de Americana ou Amparo, as palavras-chave para o sucesso foram planejamento e investimento em qualidade, seja da estrutura física, dos equipamentos e materiais, ou dos profissionais envolvidos, principalmente assistentes e dentistas. “A qualificação cria a responsabilização do serviço, dos profissionais e do próprio usuário. De um lado, é preciso oferecer boas condições de trabalho para que o dentista se sinta valorizado. De outro, é importante que o cidadão se sinta bem atendido. Só assim ele vai completar o tratamento”.
Fonte : Segs Portal Nacional
