Saúde inova nos Territórios da Cidadania

O presidente Luis Inácio Lula da Silva e representantes de oito Ministérios, entre eles o da Saúde, lançaram nesta segunda-feira (23), em Salvador, uma nova etapa de implantação dos chamados Territórios da Cidadania. No total, foi anunciada a criação de 60 novas áreas que contarão com uma atenção especial do Governo no que se refere à oferta de serviços ao cidadão. O envolvimento do Ministério da Saúde tem sido amplo na implementação desta proposta e ganha destaque. Em 2008, o Ministério da Saúde ampliou todos os benefícios à população previstos nos Territórios da Cidadania e criou novas metas para este ano. Além de ter sido considerado, dentro do governo, exemplo na superação das metas estabelecidas, o Ministério criou, para 2009, novas ações dentro do programa, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e a aplicação de 218 milhões de doses de vacinas. Para os 60 novos Territórios da Cidadania, o Ministério da Saúde investirá recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões na implementação de mais:

• 514 equipes do Programa Saúde da Família;


• 312 agentes comunitários de saúde; 


• 555 equipes do Programa Saúde Bucal;


• 104 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);


• 70 unidades do programa Farmácia Popular;


• 310 unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);


• 197 unidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Estabelecida essa meta, o objetivo do Ministério da Saúde é alcançar em 2009, nos 60 novos Territórios da Cidadania, um total de:

• 9.697 equipes de Saúde da Família;


• 78.841 agentes comunitários de saúde; 


• 7.014 equipes de Saúde Bucal;


• 279 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);


• 216 unidades do programa Farmácia Popular;


• 609 unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);


• 544 unidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Ano passado, em relação às condicionalidades do Programa Bolsa Família, o trabalho dos agentes comunitários de saúde nos 60 primeiros Territórios da Cidadania foi fundamental para o alcance, nesses locais, de 80% de cobertura nas ações relacionadas à aplicação de vacinas e exames pré-natal. Além disso, 70% dos Territórios já estabelecidos contam com pelo menos um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que oferece tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral, periodontia e diagnóstico bucal para detecção de câncer. “Além de cumprirmos as metas estabelecidas para a área da saúde, conseguimos aprimorar, por meio dos Territórios da Cidadania, o controle social e a integralidade dos diversos serviços prestados à população pelo governo federal, comprovando que o programa está afinado às diretrizes do Sistema Único de Saúde”, afirma o ministro José Gomes Temporão. Criados em fevereiro do ano passado, os Territórios da Cidadania envolvem 22 ministérios e têm o propósito de superar as desigualdades e dificuldades de acesso da comunidade a serviços públicos como também gerar trabalho e renda no meio rural a partir de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Para a formação dos Territórios, foram definidos conjuntos de municípios com as mesmas características econômicas e ambientais e que tenham identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os Territórios da Cidadania conseguem demonstrar a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões. Mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais têm acesso às ações do programa, cujas principais diretrizes são: ü Planejamento, integração e universalização das políticas públicas; ü Ampliação da participação social. AVANÇOS – Em 2008, chama a atenção o aumento na quantidade de agentes comunitários de saúde nos 60 Territórios da Cidadania inicialmente implementados em cerca de mil municípios. Eram 41.994 agentes em fevereiro (início da ação), passando para 45.634 no final do ano – um acréscimo de 3.640 profissionais. Além dos agentes comunitários de saúde, os primeiros 60 Territórios contaram com mais: ü 309 equipes de Saúde da Família (5.069 em fevereiro e 5.378 em dezembro de 2008) ü 362 equipes de Saúde Bucal (3.391 em fevereiro e 3.753 em dezembro) ü 27 Centros de Especialidades Odontológicas (67 em fevereiro e 90 em dezembro) ü 537 unidades do programa Farmácia Popular, sendo 57 administradas pelo governo federal e 480 em parceria com a iniciativa privada.

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